Quais são os remédios constitucionais presentes em nosso ordenamento jurídico? Os remédios constitucionais, em síntese, são mecanismos constitucionais, melhor, ferramentas constitucionais que são entendidas como verdadeiras ações de cunho constitucional… Leia mais »
I – Contestação com preliminar de coisa julgada – inciso VII, do art. 337 do CPC/15 Anteriormente, tratamos do tema coisa julgada e hoje veremos um modelo de contestação de… Leia mais »
1 – Modelo: contestação com preliminar de litispendência – inciso V, do art. 337 do CPC/15 A preliminar de litispendência já foi devidamente abordada AQUI e de modo mais… Leia mais »
1 – Como identificar a litispendência no novo CPC? Conforme Código de Processo Civil de 2015, o que se entende por litispendência? Tal indagação se observa no § 3º, do… Leia mais »
1 – Como abordar a perempção na contestação? De início, destacamos que caso não possua entendimento sobre das preliminares de contestação, recomendamos a leitura do post “preliminares de contestação”. Partindo… Leia mais »
I – É possível firmar termo de acordo de parcelamento de alimentos eventualmente não adimplidos? Já abordamos em outros momentos o tema alimentos e aqui trataremos da hipótese de não… Leia mais »
I – É possível realizar acordo extrajudicial de parcelamento de dívida? O acordo de parcelamento de dívida pode ser uma ocorrência bastante comum e até mesmo simples para fins de… Leia mais »
I – Violência contra a mulher é crime! Conheça mais sobre o crime de violência psicológica – art. 147-B do CP Recentemente, foi introduzido um novo tipo penal, isto é,… Leia mais »
1 – Amicus curiae e na sistemática do Código de Processo Civil do CPC – CPC/15 Você sendo da área jurídica ou não, já deve ter ouvido a expressão amicus… Leia mais »
1 – De quem é o ônus da prova? Comentários acerca do dever probatório no Código de Processo Civil de 2015? Na sistemática processual, como regra, quem alega suposto fato… Leia mais »
