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Taxatividade Mitigada do art. 1.015, do CPC – Agravo de Instrumento

Agravo de Instrumento: Em um post anterior fizemos uma análise geral sobre as principais características do Recurso de Agravo de Instrumento, previsto no art. 1.015, do CPC (Veja aqui). Na… Read more »

Concurso Defensoria Pública de São Paulo 2019: 40 vagas de preenchimento imediato

Finalmente foi publicado o edital da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. De acordo com o edital, são ofertadas 40 vagas imediatas para o cargo de Defensor Público do Estado, além, é claro,… Read more »

Incidência da qualificadora da destreza no crime de furto

Crime de furto (art. 155, do CP). Como é de conhecimento geral, o crime de furto encontra-se tipificado no art. 155, do Código Penal, possuindo a seguinte redação: Art. 155… Read more »

Quando requerer a desconsideração da Personalidade Jurídica?

Sobre a desconsideração da Personalidade Jurídica Na desconsideração da Personalidade Jurídica, como já vimos (aqui), ocorrerá a quebra da autonomia da Personalidade Jurídica. No casos em que ficar evidenciado o… Read more »

É possível a pronúncia somente com base nos elementos inquisitoriais?

Hoje iremos debater sobre uma importante decisão do Superior Tribunal de Justiça – STJ. Trata-se da possibilidade de pronuncia de acusado somente com base nos elementos colhidos na fase inquisitorial…. Read more »