Pedido de tramitação prioritária para pessoa idosa
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Pedido de julgamento antecipado parcial de mérito – CPC/15
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Modelo de pedido de julgamento antecipado – art. 355 do CPC/15
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Modelo: pedido de ingresso como assistente – art. 119 do CPC/15
1 – Modelo: pedido de ingresso como assistente (art. 119 do CPC/15) O pedido de ingresso como assistente, será cabível sempre que preenchidos as exigências do art. 119 do Código… Leia mais »
O idoso tem direito a tramitação prioritária – art. 71
1 – O idoso tem direito a tramitação prioritária – art. 71 do Estatuto do Idoso O idoso tem direito a tramitação prioritária em processos, nos moldes definidos no art…. Leia mais »
Taxatividade mitigada do agravo de instrumento (art. 1.015 CPC)
1 – Rol de cabimento do agravo de instrumento é de taxatividade mitigada O Superior Tribunal de Justiça – STJ sustenta que o rol de cabimento do agravo de instrumento… Leia mais »
Qual o prazo decadencial do mandado de segurança?
1 – Qual o prazo decadencial do mandado de segurança? Art. 23 da Lei 12.016/2009 Se esta é sua indagação, a resposta acerca do prazo fatal do Mandado de… Leia mais »
Modelo de usucapião especial rural – 1.239 do CC/02
1 – Modelo de usucapião especial rural – art. 1.239 do CC/02 O modelo de usucapião especial rural, que tem seu fundamento no art. 1.239 do Código Civil de 2002… Leia mais »
Modelo de ação de usucapião ordinária – art. 1.242 do CC/02
1 – Modelo de ação de usucapião ordinária – art. 1.242 do CC/02 Seguindo com os modelos de ação de usucapião, aqui abordaremos o modelo de ação de usucapião ordinária,… Leia mais »
Ação de usucapião extraordinária – art. 1.238 do CC/02
1 – Usucapião Especial Extraordinária – art. 1.238 do CC/02 Segue Modelo de ação de usucapião extraordinária, sustentado no art. 1.238 do Código Civil de 2002 – CC/02. Sempre que… Leia mais »