Pedido de extinção do processo por abandono – CPC/15
1 – Pedido de extinção do processo por abandono da causa pelo autor e consequências jurídicas Proposta a ação judicial, o Código de Processo Civil de 2015 – CPC/15 exige… Leia mais »
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Contestação com preliminar de conexão – conforme CPC/15
1 – Modelo de contestação com preliminar de conexão – inciso VIII, do art. 337 do CPC/15 Neste post veremos um modelo de contestação com preliminar de conexão. Anteriormente, já… Leia mais »
Pedido de citação por correio – art. 246 do CPC/15
1 – Citação, modos de realização e modelo de pedido de citação por correio Sempre que alguém for incluído como demandado, executado ou mesmo interessado em uma eventual demanda judicial… Leia mais »
Petição para atualizar endereço do autor – art. 77 do CPC
1 – Petição para atualizar endereço do autor – inciso VII, do art. 77 do CPC: autor deve manter seu endereço atualizado O Código de Processo Civil de 2015 –… Leia mais »
Modelo: acordo de majoração de alimentos, conforme CPC/15
1 – Modelo de acordo de majoração de alimentos de forma extrajudicial Em outras publicações já destacamos a importância e indispensabilidade dos alimentos, como também destacamos que é possível a… Leia mais »
Modelo: pedido de segredo de justiça – art. 189 do CPC
1 – Sobre o segredo de justiça – art. 189 do CPC/15: Antes de abordar o modelo de pedido de segredo de justiça faremos uma breve explanação sobre segredo de… Leia mais »
Modelo de Habeas Data – inciso LXXII, do art. 5º da CF
1 – Modelo de Habeas Data – Inciso LXXII, do art. 5º da Constituição Federal de 1988 – CF/88 Aqui veremos um modelo de habeas data cabível na hipótese de… Leia mais »
Petição de extinção do processo pela morte do autor – CPC/15
1 – Modelo: Petição de extinção do processo pela morte do autor – inciso IX, do art. 485 do CPC É possível que no curso do feito e antes do… Leia mais »
Resposta à acusação por homicídio tentado – art. 121, do CP
1 – Modelo: resposta à acusação por homicídio tentado – art. 121 c/c com § 2º, do art. 14, ambos do Código Penal – CP Apresentando mais um modelo, aqui… Leia mais »
Petição de renúncia ao prazo recursal – art. 225 do CPC/15
1 – Modelo: petição de renúncia ao prazo recursal, conforme art. 225 do CPC/15: É possível a renúncia de determinado prazo e isso deve ser feito de modo expresso, através… Leia mais »