Súmula 358 do STJ: a pensão alimentícia cessa aos 18 anos?
1 – Comentários a súmula 358 do STJ: o dever de fornecer alimentos não se extingue com a mera ocorrência da maioridade civil É uma questão bastante recorrente sobre quando… Leia mais »
Pensão alimentícia (dever de prestar alimentos) – Lei 5.478
1 – Pensão alimentícia: dever dos pais para com os filhos – Lei 5.478/68 O tema pensão alimentícia é hodiernamente bastante discutido em direito de família. O fato é que… Leia mais »
Modelo: ação de guarda (art. 33 do ECA)
1 – Resumo sobre a ação de guarda (art. 33 do ECA): Já temos alguns posts abordando tanto a guarda prevista no Código Civil como a guarda amparada no ECA,… Leia mais »
Guarda no ECA – art. 33: colocação em família substituta
1 – Como funciona a guarda no ECA? Um tema que talvez cause certa controvérsia é a guarda no ECA (Estatuto da Criança e Adolescente), sobretudo se comparado com a… Leia mais »
Súmula 648 do STJ: extinção do HC pela perda do objeto
Superior Tribunal de Justiça aprova súmula de nº 648: Ontem, dia 19 de abril de 2021, foi publicada a súmula 648 do STJ (Superior Tribunal de Justiça). O STJ tem… Leia mais »
Modelo: Ação de guarda unilateral – art. 1.583 do CC
1 – Sobre a ação de guarda ou ação de regulamentação de guarda: Em outra oportunidade já discutimos o instituto da guarda (recomendamos a leitura) presente no Código Civil e… Leia mais »
Guarda dos filhos (unilateral e compartilhada) – art. 1583
1 – Guarda judicial à luz do Código Civil (art. 1.583 do CC): Um dos temas mais recorrentes em direito de família é a “guarda dos filhos”, principalmente no que… Leia mais »
O que é família substituta? – Art. 28 ECA
1 – Comentários sobre a colocação em família substituta: A família substituta constitui meio idôneo capaz para, mediante ordem judicial, colocar a criança ou adolescente em família (entidade familiar) diversa… Leia mais »
Súmula 227 do STJ: Pessoa Jurídica pode sofrer dano moral
Pessoa Jurídica pode sofrer dano moral? Dando continuidade aos posts comentando súmulas, abordaremos a súmula 227 do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que trata da ocorrência de dano de natureza… Leia mais »
Súmula 403 do STJ: dano moral presumido (in re ipsa)
Súmula 403 do STJ e incidência de dano moral presumido: Em outros posts (aqui e aqui) falamos sobre a súmula 403 do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e o conhecido… Leia mais »