Categoria: Modelos

Modelo: petição de ciência, conforme CPC/15

1 – Modelo: petição de ciência – de despacho/decisão/sentença Uma dos procedimentos que fazem parte do cotidiano do advogado é a “ciência” (leia-se: tomar conhecimento), de determinada decisão (interlocutória ou… Leia mais »

Modelo: petição de renúncia de mandato – conforme CPC/15

1 – Modelo de petição de renúncia de mandato, conforme CPC/15 e Estatuto da OAB Uma situação bastante rotineira na advocacia é a desistência, melhor, a renúncia do mandato concedido… Leia mais »

Modelo: pedido de aplicação de multa, conforme CPC/15

1 – Modelo de pedido de aplicação de multa por descumprimento de ordem judicial Em uma demanda judicial, é natural que em determinados casos o Magistrado lance medidas a serem… Leia mais »

Modelo: ação de guarda (art. 33 do ECA)

1 – Resumo sobre a ação de guarda (art. 33 do ECA): Já temos alguns posts abordando tanto a guarda prevista no Código Civil como a guarda amparada no ECA,… Leia mais »

Modelo: Ação de guarda unilateral – art. 1.583 do CC

1 – Sobre a ação de guarda ou ação de regulamentação de guarda: Em outra oportunidade já discutimos o instituto da guarda (recomendamos a leitura) presente no Código Civil e… Leia mais »

Modelo de aditamento da petição inicial – art. 329 do CPC

1. Modelo de aditamento da petição inicial Em nosso post sobre o aditamento da petição inicial abordamos de modo mais detalhando os limites e marco temporal máximo para o aditamento… Leia mais »

Modelo: pedido de suspensão do processo – art. 313 CPC

1 – Modelo de pedido de suspensão do processo – conforme art. 313 do CPC/15 Aqui abordaremos um breve modelo de pedido de suspensão do processo. Anteriormente, debatemos de forma… Leia mais »

Modelo de execução de alimentos provisórios – CPC/15

1 – Como se procede a execução de alimentos provisórios no CPC/15? Ante a inadimplência dos alimentos, mesmo aqueles instituídos em caráter precário (leia-se: provisório) será possível a sua execução…. Leia mais »

Modelo de cumprimento de sentença alimentos, art. 528 CPC

1 – Cumprimento de sentença: comentários rápidos acerca do tema Logo abaixo você encontrará um “modelo de cumprimento de sentença alimentos”. Antes de apresentar o modelo se mostra necessário abordar,… Leia mais »

Modelo: Pedido de prisão civil, conforme CPC/15

1 – Execução de alimentos e a prisão civil – possibilidade: Não é novidade que a legislação processual cível permite que proceda a prisão civil do agente devedor da obrigação… Leia mais »