1 – Modelo de acordo extrajudicial de alimentos – possibilidade e viabilidade Anteriormente, já falamos um pouco acerca da homologação de acordo extrajudicial, porém o fizemos de modo mais genérico…. Leia mais »
1 – Súmula 609 do STJ: entendimento jurisprudencial acerca da negativa de cobertura de plano de saúde ocorrência de enfermidade preexistente: É indispensável a leitura de súmulas dos Tribunais Superiores,… Leia mais »
(Im)possibilidade de acordo para exonerar alimentos devidos e não pagos: Em recente julgado, o Superior Tribunal de Justiça – STJ, entendeu pela possibilidade de acordo para exonerar alimentos devidos e não… Leia mais »
1 – Comentários a súmula 358 do STJ: o dever de fornecer alimentos não se extingue com a mera ocorrência da maioridade civil É uma questão bastante recorrente sobre quando… Leia mais »
1 – Pensão alimentícia: dever dos pais para com os filhos – Lei 5.478/68 O tema pensão alimentícia é hodiernamente bastante discutido em direito de família. O fato é que… Leia mais »
1 – Resumo sobre a ação de guarda (art. 33 do ECA): Já temos alguns posts abordando tanto a guarda prevista no Código Civil como a guarda amparada no ECA,… Leia mais »
1 – Sobre a ação de guarda ou ação de regulamentação de guarda: Em outra oportunidade já discutimos o instituto da guarda (recomendamos a leitura) presente no Código Civil e… Leia mais »
1 – Guarda judicial à luz do Código Civil (art. 1.583 do CC): Um dos temas mais recorrentes em direito de família é a “guarda dos filhos”, principalmente no que… Leia mais »
Pessoa Jurídica pode sofrer dano moral? Dando continuidade aos posts comentando súmulas, abordaremos a súmula 227 do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que trata da ocorrência de dano de natureza… Leia mais »
Súmula 403 do STJ e incidência de dano moral presumido: Em outros posts (aqui e aqui) falamos sobre a súmula 403 do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e o conhecido… Leia mais »
