Modelo de ação de despejo – art. Lei 8245/91
1 – Ação de despejo: comentários rápidos e modelo – Lei 8.245/91 As relações de inquilinato são regidas pela Lei 8.245/91. A referida lei trata de deveres e obrigações do… Leia mais »
Categoria: Direito Civil
Deveres do locador e do locatário – Lei 8245/91
Sobre a Lei 8245/91 e as relações locatícias: Não é novidade que a Lei 8245/91 trata acerca das relações locatícias e, como se espera, traz em seu bojo os deveres… Leia mais »
Hipóteses despejo de inquilino, conforme Lei 8245/91
1 – ‘Sobre a lei locações (lei do inquilinato) e as hipóteses de despejo de inquilino As locações comerciais e residências são regidas pela Lei 8245/91, também conhecida como lei… Leia mais »
Súmula 387 do STJ: cumulação de dano estético e moral
1 – Súmula 387 do STJ: é possível a acumulação de dano moral com dano estético? Uma das súmulas mais importantes e com elevando grau de incidência é a súmula… Leia mais »
Súmula 54 do STJ: marco inicial dos juros moratórios
1 – Juros de mora e a súmula 54 do STJ Que o estudo das súmulas, seja do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou do Supremo Tribunal Federal – STF… Leia mais »
Súmula 362 do STJ: correção monetária do dano moral
1 – Um pouco sobre a súmula 362 do STJ: O verbete sumular inserido na súmula 362 do STJ, foi aprovada em 15 de outubro de 2008 e publicada no… Leia mais »
Execução de alimentos: provisórios e definitivos – art. 528
1 – Execução de alimentos novo CPC/15 O procedimento/processo que tem como fito de possibilitar a execução de alimentos (provisórios e definitivos) sofreu diversas modificações após o Código de Processo… Leia mais »
Implicações da cultura do cancelamento
A cultura do cancelamento e a internet A expressão “cultura do cancelamento” vem ganhando força e destaque em nosso cotidiano. Mas afinal, do que se trata essa tal “cultura do… Leia mais »
Regulamentação do direito de visitas – art. 1.589 do CC/02
1 – Sobre o direito de visitas – art. 1.589 do CC/02: O ramo do direito conhecido como “direito de família” compreende diversos temas e assuntos de grande relevância, podendo… Leia mais »
Direitos da personalidade – art. 11 do CC/02
1 – Início da personalidade civil e dos direitos da personalidade: Em post anterior já tratamos sobre o início e fim da personalidade civil da pessoa natural. Na ocasião abordamos… Leia mais »