Doação, conforme art. 538 e seguintes do CC/02
1 – A doação, conforme disposições do Código Civil de 2002 – CC/02: A doação encontra regulamentação na norma civilista, mais especificamente nos arts. 538 a 564, do Código Civil… Leia mais »
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Modelo: pedido de cumprimento de despacho – CPC/15
1 – Eventualmente, será necessário requerer o cumprimento de despacho Todo advogado, infelizmente, já se deparou com uma situação em que, apesar do despacho do magistrado, a Secretaria da Vara… Leia mais »
Contestação com preliminar de conexão – conforme CPC/15
1 – Modelo de contestação com preliminar de conexão – inciso VIII, do art. 337 do CPC/15 Neste post veremos um modelo de contestação com preliminar de conexão. Anteriormente, já… Leia mais »
Emancipação, conforme art. 5º do CC/02
1 – O que é emancipação, conforme o Código Civil? Como regra, o poder familiar cessa com a maioridade e com ela surge a plena capacidade civil. Contudo, em situações… Leia mais »
Regime de bens do casamento, conforme CC/02
1 – No casamento, os cônjuges se submetem, necessariamente, a um regime de bens definido ou permitido por lei: A forma e definição do regime de bens do casamento sempre… Leia mais »
Composição do poder judiciário – art. 92 da CF/88
1 – Composição do Poder Judiciário Brasileiro, nos termos do art. 92 da CF/88 A composição do poder judiciário brasileiro está descrita no art. 92, da Constituição Federal de 1988… Leia mais »
Petição para atualizar endereço da testemunha – CPC/15
1 – Modelo: petição para atualizar endereço da testemunha O Código de Processo Civil de 2015 – CPC/15 alterou sobremaneira os meio e modos para promoção da intimação das… Leia mais »
Pedido de citação por oficial de justiça – art. 249 do CPC
1 – Modelo de pedido de citação por oficial de justiça – inciso II, do § 1º-A, do art. 246 do CPC/15: Eventualmente, será necessário realizar pedido de citação por… Leia mais »
Modelo: pedido de dilatação de prazo, conforme CPC/15
1 – Modelo de pedido de dilatação de prazo O pedido de dilatação de prazo processual será cabível nas hipóteses em que for necessário mais tempo para concluir um determinado… Leia mais »
Pedido de citação por correio – art. 246 do CPC/15
1 – Citação, modos de realização e modelo de pedido de citação por correio Sempre que alguém for incluído como demandado, executado ou mesmo interessado em uma eventual demanda judicial… Leia mais »