Pedido de levantamento de depósito judicial – art. 906 CPC
1 – Sobre o pedido de levantamento de depósito judicial – art. 906 do CPC/15 É que comum que em ações judiciais que culminem em condenação “por quantia certa” o… Leia mais »
Author Archives: admin
Pedido de audiência por videoconferência, conforme CPC/15
1 – Pedido de realização de audiência por videoconferência Já abordamos anteriormente aqui as implicações e que o distanciamento social trouxe para a rotina forense, sendo, portanto, possível a feitura… Leia mais »
Como funciona a audiência por videoconferência? Art. 385 CPC
1 – Como funciona audiência por videoconferência? – Art. 385 do CPC Não é de hoje que a feitura de audiência por videoconferência é permitida. Por mais que, digamos, a… Leia mais »
Modelo: justificativa de ausência em audiência – CPC/15
1 – O que fazer para justificar ausência em audiência? Intimados, os litigantes e testemunhas devem comparecer em audiência (de instrução/conciliação), sob pena de incorrer em consequências jurídicas sérias (veremos… Leia mais »
Modelo: pedido de adiamento de audiência – art. 362 do CPC
1 – Pedido de adiamento de audiência – art. 362 do CPC/15 Sobre a realização de pedido de adiamento de audiência, é comum em um processo judicial a feitura de audiência… Leia mais »
Pedido de redesignação de audiência de conciliação – CPC/15
1 – Pedido de redesignação de audiência de conciliação Antes de apresentar o modelo pedido de resignação de audiência de conciliação, devemos destacar que a audiência conciliatória constitui verdadeira fase… Leia mais »
Pedido de apreciação de tutela provisória (art. 300 do CPC)
1 – Breves comentários acerca da tutela provisória de urgência: Sem adentrar de modo mais específico nas espécies de tutelas, hoje apresentaremos um “modelo de pedido de apreciação de tutela… Leia mais »
Penas restritivas de direitos, conforme art. 43 do CP
1 – Penas restritivas de direito: a substituição das penas como medida necessária Não é segredo que o direito penal é medida de exceção e mesmo da hipótese de sua… Leia mais »
Tipos de penas no direito penal brasileiro – art. 32 do CP
1 – Quais são os tipos de penas permitidas no direito penal brasileiro? Antes de adentrar nos tipos de penas, devemos entender que quando praticada uma infração penal, e sendo… Leia mais »
Captação clandestina de sinal de TV não constitui furto
1 – Captação clandestina de sinal de TV através do chamado “Gato Net” (ou seria “gatonet”?) constitui crime? Com o aumento da oferta de canais por assinatura, uma conduta escusa… Leia mais »