Reajuste da pensão alimentícia em 2025
1 – Qual será o reajuste da pensão alimentícia em 2025? Com o novo ano para entrar, muitos genitoras se perguntam sobre qual será o reajuste da pensão alimentícia em… Leia mais »
Extinção de execuções fiscais de pequeno valor – Tema 1184
1 – STF entende pela possibilidade de promoção de extinção de execuções fiscais de pequeno valor, por ausência de interesse de agir, nos termos da decisão proferida no julgamento… Leia mais »
Servidora temporária gestante possui estabilidade, segundo STF
Em resumo, para o STF, a servidora pública ocupante de cargo exclusivamente comissionado ou contrato temporário tem direito a chamada licença-maternidade e estabilidade provisória, tudo nos termos da decisão tomada no bojo do RE 842844.
Modelo de ação de investigação de paternidade – Lei 8.562/92
1 – Modelo: ação de investigação de paternidade – Lei 8.560/92 Segue modelo de ação de investigação de paternidade, que será cabível sempre que for necessário elucidar a paternidade do… Leia mais »
Modelo: pedido de cancelamento de averbação – art. 828 do CPC
1 – Pedido de cancelamento de averbação – § 3º do art. 828 do CPC/15 Segue modelo de pedido de cancelamento de averbação que tenha sido feita com base no… Leia mais »
Modelo: pedido de desaforamento do processo (art. 427, CPP)
1 – Modelo: pedido de desaforamento do processo – art. 427 do CPP Segue modelo de pedido de desaforamento do processo, que retira sua base legal do art. 427 do… Leia mais »
Petição para informar realização de averbação – art. 828 CPC
1 – Petição para informar a realização de averbação no registro dos bens do devedor, conforme art. 828 do CPC Segue modelo de petição para informar realização de averbação no… Leia mais »
Modelo: Petição de renúncia à pretensão autoral – CPC/15
1 – Petição de renúncia à pretensão autoral (renúncia o direito de ação): Modelo de petição de renúncia à pretensão autoral (do direito que fundamenta a ação). Eventualmente, o autor,… Leia mais »
Reconhecimento da procedência da ação – CPC/15
1 – Reconhecimento da procedência da ação – CPC/15 O reconhecimento de procedência da ação está presente no Código de Processo Civil de 2015 – CPC/15 e permite ao réu… Leia mais »
Petição de reconhecimento de procedência da ação – CPC/15
1 – Modelo: petição de reconhecimento de procedência da ação ou petição de reconhecimento da procedência do pedido Modelo: petição de reconhecimento de procedência da ação, formulada a partir do… Leia mais »