1 – Acordo de redução de alimentos Os alimentos podem ser reduzidos de forma extrajudicial através de acordo nesse sentido e com posterior homologação judicial. Aqui veremos um modelo de… Leia mais »
I – É possível firmar termo de acordo de parcelamento de alimentos eventualmente não adimplidos? Já abordamos em outros momentos o tema alimentos e aqui trataremos da hipótese de não… Leia mais »
1 – Termo de acordo extrajudicial de exoneração de alimentos Quanto a exoneração de alimentos, estes poderão ocorrer pela extinção da obrigação, que pode ser em decorrência da morte (do… Leia mais »
1 – Sobre a ação revisional de alimentos Em momento distinto, já falamos sobre a revisão dos alimentos anteriormente cominados, seja para majoração dos alimentos ou sua minoração (veja AQUI)…. Leia mais »
1 – Revisional de alimentos: requisitos e procedimento Antes de adentrar no tema “revisional de alimentos” devemos frisar que os alimentos são devidos por ambos os pais e decorrem do… Leia mais »
(Im)possibilidade de acordo para exonerar alimentos devidos e não pagos: Em recente julgado, o Superior Tribunal de Justiça – STJ, entendeu pela possibilidade de acordo para exonerar alimentos devidos e não… Leia mais »
1 – Comentários a súmula 358 do STJ: o dever de fornecer alimentos não se extingue com a mera ocorrência da maioridade civil É uma questão bastante recorrente sobre quando… Leia mais »
1 – Pensão alimentícia: dever dos pais para com os filhos – Lei 5.478/68 O tema pensão alimentícia é hodiernamente bastante discutido em direito de família. O fato é que… Leia mais »
1 – Cumprimento de sentença: comentários rápidos acerca do tema Logo abaixo você encontrará um “modelo de cumprimento de sentença alimentos”. Antes de apresentar o modelo se mostra necessário abordar,… Leia mais »
1 – Execução de alimentos novo CPC/15 O procedimento/processo que tem como fito de possibilitar a execução de alimentos (provisórios e definitivos) sofreu diversas modificações após o Código de Processo… Leia mais »
