Categoria: Processo Civil

Modelo de pedido de reconsideração de decisão – CPC/15

1 – Sobre a eventual admissibilidade de pedido de reconsideração de decisão É possível que o litigante, quando inconformado com determinada decisão (que não seja do tipo de sentença) e… Leia mais »

Petição de renúncia ao prazo recursal – art. 225 do CPC/15

1 – Modelo: petição de renúncia ao prazo recursal, conforme art. 225 do CPC/15: É possível a renúncia de determinado prazo e isso deve ser feito de modo expresso, através… Leia mais »

Modelo: pedido de aplicação de multa, conforme CPC/15

1 – Modelo de pedido de aplicação de multa por descumprimento de ordem judicial Em uma demanda judicial, é natural que em determinados casos o Magistrado lance medidas a serem… Leia mais »

Requisitos da Petição Inicial – art. 319 do CPC

1 – Afinal, quais os requisitos da petição inicial (art. 319 CPC) e sua importância? Os requisitos da petição inicial podem ser encontrados no art. 319, do Código de Processo… Leia mais »

Modelo de aditamento da petição inicial – art. 329 do CPC

1. Modelo de aditamento da petição inicial Em nosso post sobre o aditamento da petição inicial abordamos de modo mais detalhando os limites e marco temporal máximo para o aditamento… Leia mais »

Aditamento da Petição Inicial, conforme art. 329 do CPC

Aditamento da petição inicial: hipóteses e limites legais Se você é operador do direito, certamente já deve ter ouvido a expressão “aditamento da petição inicial”. Pode não parecer, mas é… Leia mais »

Modelo: pedido de suspensão do processo – art. 313 CPC

1 – Modelo de pedido de suspensão do processo – conforme art. 313 do CPC/15 Aqui abordaremos um breve modelo de pedido de suspensão do processo. Anteriormente, debatemos de forma… Leia mais »

Hipóteses de suspensão do processo – art. 313, do CPC

1 – Sobre as hipóteses de suspensão do processo Via de regra, o processo deve ter uma razoável tramitação, o que implica dizer que embaraços jurisdicionais e diligências protelatórias devem… Leia mais »

O que é uma carta precatória? Conforme CPC/15 e CPP

1 – Você sabe o que é uma carta precatória? Uma das expressões mais comuns na rotina forense é o temor “carta precatória”. Mas você sabe o que é uma… Leia mais »