I – É possível realizar acordo extrajudicial de parcelamento de dívida? O acordo de parcelamento de dívida pode ser uma ocorrência bastante comum e até mesmo simples para fins de… Leia mais »
1 – Amicus curiae e na sistemática do Código de Processo Civil do CPC – CPC/15 Você sendo da área jurídica ou não, já deve ter ouvido a expressão amicus… Leia mais »
1 – De quem é o ônus da prova? Comentários acerca do dever probatório no Código de Processo Civil de 2015? Na sistemática processual, como regra, quem alega suposto fato… Leia mais »
1 – Petição nos autos para informar conta bancária No processo, pode ser necessário informar alguns dados, dentre eles a conta bancária a depender da situação. Veja, pode ocorrer de… Leia mais »
I – Audiência de instrução e julgamento: comentários aos arts. 358 a 368 do Código de Processo Civil de 2015 – CPC/15 A audiência de instrução e julgamento talvez seja… Leia mais »
1 – Reconvenção, conforme art. 343 do CPC/15 O que é reconvenção? A reconvenção encontra amparo no art. 343, do Código de Processo Civil de 2015 – CPC/15. Como bem… Leia mais »
1 – Do pedido: comentários ao art. 322 e seguintes do Código de Processo Civil de 2015 O pedido compõe um dos requisitos, ou melhor, exigências que necessariamente deve observadas… Leia mais »
1 – Julgamento antecipado do feito no CPC/15 Não é nenhuma novidade que se preenchidas as exigências legais, será possível que se julgue o feito de modo antecipado, conforme já… Leia mais »
I – Distribuição de uma ação judicial e a possibilidade de distribuição por dependência – arts. 284 e 285 do CPC/15 Toda ação judicial, após protocolo, será distribuída para um… Leia mais »
1 – Como interpretar o “valor da causa no novo CPC”? O valor da causa constitui um dos chamados “requisitos da petição inicial”, logo, sua não atribuição ou colocação incorreta… Leia mais »
