Modelo: pedido de segredo de justiça – art. 189 do CPC
1 – Sobre o segredo de justiça – art. 189 do CPC/15: Antes de abordar o modelo de pedido de segredo de justiça faremos uma breve explanação sobre segredo de… Leia mais »
Categoria: Processo Civil
Processo em segredo de justiça – art. 189 do CPC
1 – Os processos são sempre públicos? Como regra, os processos são públicos. Contudo, alguns feitos tramitam em segredo de justiça, conforme art. 189, do Código de Processo Civil de… Leia mais »
Ação de Usucapião Especial Urbana – art. 1.240 CC/02
1 – Ação de usucapião especial urbana – art. 1.240 do CC/02 Antes de abordar o modelo de ação de usucapião especial urbana, é necessário apontar algumas questões relevantes acerca… Leia mais »
Quais os poderes do Juiz no processo? Art. 139 do CPC/15
1 – Poderes do juiz no do processo judicial brasileiro: Sendo o Magistrado o responsável pela condução do processo judicial, é natural que este possua poderes e prerrogativas para dirigir… Leia mais »
Desconsideração da personalidade jurídica – art. 133 do CPC
1 – Como ocorre a desconsideração da personalidade jurídica no Código de Processo Civil de 2015? A desconsideração da personalidade jurídica encontra-se regulamentada no art. 133 e seguintes do Código… Leia mais »
Contestação com preliminar de coisa julgada (art. 337 CPC)
I – Contestação com preliminar de coisa julgada – inciso VII, do art. 337 do CPC/15 Anteriormente, tratamos do tema coisa julgada e hoje veremos um modelo de contestação de… Leia mais »
Contestação com preliminar de litispendência (art. 337 CPC)
1 – Modelo: contestação com preliminar de litispendência – inciso V, do art. 337 do CPC/15 A preliminar de litispendência já foi devidamente abordada AQUI e de modo mais… Leia mais »
Litispendência, conforme § 3º, do art. 337 do CPC/15
1 – Como identificar a litispendência no novo CPC? Conforme Código de Processo Civil de 2015, o que se entende por litispendência? Tal indagação se observa no § 3º, do… Leia mais »
Contestação com preliminar de perempção – art. 337 do CPC
1 – Como abordar a perempção na contestação? De início, destacamos que caso não possua entendimento sobre das preliminares de contestação, recomendamos a leitura do post “preliminares de contestação”. Partindo… Leia mais »
Modelo: acordo de parcelamento de alimentos – inciso III, do art. 725 do CPC
I – É possível firmar termo de acordo de parcelamento de alimentos eventualmente não adimplidos? Já abordamos em outros momentos o tema alimentos e aqui trataremos da hipótese de não… Leia mais »