Pedido de suspensão do processo pela morte – art. 313 do CPC
1 – Modelo de pedido de suspensão do processo pela morte de um dos litigantes – inciso I, do art. 313 do CPC/15: Aqui veremos um simples modelo de pedido… Leia mais »
Categoria: Modelos
Modelo: Incorreção do valor da causa, conforme CPC/15
1 – Modelo de contestação com preliminar de incorreção do valor da causa – inciso III, do art. 337 do CPC/15 Já vimos em nosso post sobre preliminares de contestação,… Leia mais »
Contestação por inexistência ou nulidade de citação – CPC/15
1 – Contestação por inexistência ou nulidade de citação – inciso I, do art. 337 do CPC/15 A contestação é peça defensiva mais importante do réu, pois é nela que… Leia mais »
Modelo de pedido de reconsideração de decisão – CPC/15
1 – Sobre a eventual admissibilidade de pedido de reconsideração de decisão É possível que o litigante, quando inconformado com determinada decisão (que não seja do tipo de sentença) e… Leia mais »
Resposta à acusação por infanticídio – art. 123 do CP
1 – Defesa no crime de infanticídio – art. 123 do CP: Aqui abordaremos um modelo de resposta à acusação por infanticídio consumado, além de tratar de alguns aspectos processuais… Leia mais »
Resposta à acusação por homicídio tentado – art. 121, do CP
1 – Modelo: resposta à acusação por homicídio tentado – art. 121 c/c com § 2º, do art. 14, ambos do Código Penal – CP Apresentando mais um modelo, aqui… Leia mais »
Resposta à acusação crime de homicídio – art. 396 CPP
1 – Modelo de resposta à acusação crime de homicídio – art. 396 do CPP Abaixo segue modelo de resposta à acusação crime de homicídio consumado. O crime de homicídio… Leia mais »
Defesa prévia de tráfico de drogas – art. 55, Lei 11.343/06
1 – Defesa prévia tráfico de drogas: peculiaridades, teses e modelo A defesa prévia no tráfico de drogas possui certas peculiaridades que merecem a devida atenção. Como bem sabemos, no… Leia mais »
Modelo de acordo extrajudicial de alimentos – CPC/15
1 – Modelo de acordo extrajudicial de alimentos – possibilidade e viabilidade Anteriormente, já falamos um pouco acerca da homologação de acordo extrajudicial, porém o fizemos de modo mais genérico…. Leia mais »
Petição de renúncia ao prazo recursal – art. 225 do CPC/15
1 – Modelo: petição de renúncia ao prazo recursal, conforme art. 225 do CPC/15: É possível a renúncia de determinado prazo e isso deve ser feito de modo expresso, através… Leia mais »