1 – Modelo: ação de investigação de paternidade – Lei 8.560/92 Segue modelo de ação de investigação de paternidade, que será cabível sempre que for necessário elucidar a paternidade do… Leia mais »
1 – Pedido de cancelamento de averbação – § 3º do art. 828 do CPC/15 Segue modelo de pedido de cancelamento de averbação que tenha sido feita com base no… Leia mais »
1 – Petição para informar a realização de averbação no registro dos bens do devedor, conforme art. 828 do CPC Segue modelo de petição para informar realização de averbação no… Leia mais »
1 – Petição de renúncia à pretensão autoral (renúncia o direito de ação): Modelo de petição de renúncia à pretensão autoral (do direito que fundamenta a ação). Eventualmente, o autor,… Leia mais »
1 – Modelo: petição de reconhecimento de procedência da ação ou petição de reconhecimento da procedência do pedido Modelo: petição de reconhecimento de procedência da ação, formulada a partir do… Leia mais »
1 – Ação de indenização por inscrição indevida nos órgãos de proteção de crédito: a inscrição indevida do devedor nos órgãos de proteção de crédito gera o dever de indenizar… Leia mais »
1 – Sobre os embargos de terceiro – art. 674 do CPC/15 Segue modelo de embargos de terceiro, que encontra seu embasamento legal no art. 674 do Código de Processo… Leia mais »
1 – Pedido de tramitação prioritária para pessoa idosa – art. 71 do Estatuto do Idoso Segue modelo de pedido de tramitação prioritária para pessoa idosa, que tem como fundamento… Leia mais »
1 – Modelo de pedido de julgamento antecipado parcial de mérito – art. 356 do CPC/15 A seguir, modelo de pedido de julgamento antecipado parcial de mérito, cuja sua base… Leia mais »
1 – Modelo de pedido de julgamento antecipado do processo – art. 355 do CPC/15 A seguir, modelo de pedido de julgamento antecipado, cuja sua base jurídica reside no art…. Leia mais »
