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Direito em tese

Modelo: Petição para informar conta bancária – CPC/15

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1 – Petição nos autos para informar conta bancária No processo, pode ser necessário informar alguns dados, dentre eles a conta bancária a depender da situação. Veja, pode ocorrer de… Leia mais »

Modelo de pedido de designação de audiência de custódia

Pedido de designação de audiência de custódia – art. 310 CPP

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Modelo: pedido de designação de audiência de custódia – art. 310 do CPP A audiência de custódia se tornou um ato indispensável no processo penal, estando amparada no art. 310,… Leia mais »

audiência de custódia online

Audiência de custódia – art. 310 do CPP

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1 – Como é vista a audiência de custódia hodiernamente (art. 310 do CPP)? A audiência de custódia é um instituto relativamente novo no ordenamento pátrio. Com as alterações do… Leia mais »

pedido de liberdade provisória

Modelo: pedido de liberdade provisória, conforme CF/88

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I – Modelo de pedido de liberdade provisória – inciso LXVI, art. 5º da Constituição Federal de 1988 O pedido de liberdade provisória é uma das peças processuais penais mais… Leia mais »

diferença entre bens imóveis e bens móveis

Diferença entre bens imóveis e bens móveis – CC/02

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1 – Os bens no Direito Civil: você sabe a diferença entre bens imóveis e bens móveis – arts. 79 a 84 do Código Civil de 2002 Os bens e… Leia mais »

audiência de instrução e julgamento - art. 358 do CPC

Audiência de instrução e julgamento – CPC/15

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I – Audiência de instrução e julgamento: comentários aos arts. 358 a 368 do Código de Processo Civil de 2015 – CPC/15 A audiência de instrução e julgamento talvez seja… Leia mais »

o que é reconvenção - art. 343 do CPC

O que é reconvenção (art. 343, do CPC/15)?

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1 – Reconvenção, conforme art. 343 do CPC/15 O que é reconvenção? A reconvenção encontra amparo no art. 343, do Código de Processo Civil de 2015 – CPC/15. Como bem… Leia mais »

pedido - art. 322 do CPC v.3

Do pedido, conforme art. 322 e seguintes do CPC/15

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1 – Do pedido: comentários ao art. 322 e seguintes do Código de Processo Civil de 2015 O pedido compõe um dos requisitos, ou melhor, exigências que necessariamente deve observadas… Leia mais »

crime de lesão corporal

Crime de lesão corporal – art. 129 do CP

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1 – Crime de lesão corporal: comentários sobre o tipo penal – art. 129 do CP A conduta definida como “crime de lesão corporal” encontra-se inserida no art. 129, do… Leia mais »

pedido de julgamento antecipado do feito - CPC v.2

Pedido de julgamento antecipado do feito – art. 355 do CPC

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1 – Julgamento antecipado do feito no CPC/15 Não é nenhuma novidade que se preenchidas as exigências legais, será possível que se julgue o feito de modo antecipado, conforme já… Leia mais »