Categoria: Processo Civil

Improcedência liminar do pedido (art. 332, do CPC/15)

1 – Improcedência liminar do pedido: Algo que sempre causa certa confusão no processo civil é a chamada “improcedência liminar do pedido”. A desorientação diz respeito ao reconhecimento das hipóteses… Leia mais »

Indeferimento da Petição Inicial (art. 330, do CPC/15)

1 – Sobre a petição inicial e seus requisitos – art. 319 do CPC/15: Indeferimento da petição inicial será o assunto deste post. Como se sabe, a petição inicial é… Leia mais »

O que são as preliminares de contestação (art. 337, do CPC)?

1 – Sobre a contestação e as preliminares de contestação: Ainda sobre o tema contestação, vimos em aspectos gerais da contestação, que está é a defesa escrita do réu e… Leia mais »

Contestação (art. 335, do CPC): conceito e aspectos gerais

1 – Aspectos gerais sobre a contestação, conforme CPC/15 – afinal, o que é contestação? A contestação, depois da petição inicial, é uma das peças mais comuns no processo civil…. Leia mais »

Modelo de pedido de desistência da ação – art. 485, do CPC

1 – Modelo de pedido de desistência da ação: A vida em sociedade pode ser um pouco complexa as vezes, acarretando, portanto, em certos conflitos que por vezes acabam que… Leia mais »

Direito Processual Civil (CPC/15): princípio do devido processo legal

1 – Princípios do Processo Civil – CPC/15: O atual Código de Processo Civil (CPC/15) traz em seu bojo uma extensa base principiológica, ou seja, um alicerce considerável de princípios… Leia mais »

Honorários Advocatícios conforme art. 85 do NCPC

I – Sobre os honorários advocatícios: Se tem algo que sempre é palco de questionamentos são os famigerados “honorários advocatícios”. Tema espinhoso (mas não deveria ser), que empolga o debate,… Leia mais »

Modelo de pedido de gratuidade da justiça no curso do processo

1 – Concessão da gratuidade da justiça no curso do processo. É possível a “concessão da justiça gratuita” no curso do processo, conforme § 1º, do art. 99, do Código… Leia mais »