Modelo: pedido de segredo de justiça – art. 189 do CPC
1 – Sobre o segredo de justiça – art. 189 do CPC/15: Antes de abordar o modelo de pedido de segredo de justiça faremos uma breve explanação sobre segredo de… Leia mais »
Categoria: Modelos
Ação de Usucapião Especial Urbana – art. 1.240 CC/02
1 – Ação de usucapião especial urbana – art. 1.240 do CC/02 Antes de abordar o modelo de ação de usucapião especial urbana, é necessário apontar algumas questões relevantes acerca… Leia mais »
Modelo de Habeas Data – inciso LXXII, do art. 5º da CF
1 – Modelo de Habeas Data – Inciso LXXII, do art. 5º da Constituição Federal de 1988 – CF/88 Aqui veremos um modelo de habeas data cabível na hipótese de… Leia mais »
Modelo de mandado de segurança individual – Lei 12.016/2009
Modelo de mandado de segurança individual – inciso LXIX do art. 5º da CF/88: O mandado de segurança é uma ação de cunho mandamental que tem como fim a tutela… Leia mais »
Contestação com preliminar de coisa julgada (art. 337 CPC)
I – Contestação com preliminar de coisa julgada – inciso VII, do art. 337 do CPC/15 Anteriormente, tratamos do tema coisa julgada e hoje veremos um modelo de contestação de… Leia mais »
Contestação com preliminar de litispendência (art. 337 CPC)
1 – Modelo: contestação com preliminar de litispendência – inciso V, do art. 337 do CPC/15 A preliminar de litispendência já foi devidamente abordada AQUI e de modo mais… Leia mais »
Contestação com preliminar de perempção – art. 337 do CPC
1 – Como abordar a perempção na contestação? De início, destacamos que caso não possua entendimento sobre das preliminares de contestação, recomendamos a leitura do post “preliminares de contestação”. Partindo… Leia mais »
Modelo: acordo de parcelamento de alimentos – inciso III, do art. 725 do CPC
I – É possível firmar termo de acordo de parcelamento de alimentos eventualmente não adimplidos? Já abordamos em outros momentos o tema alimentos e aqui trataremos da hipótese de não… Leia mais »
Modelo: acordo de parcelamento de dívida – art. 725, inciso III, do CPC/15
I – É possível realizar acordo extrajudicial de parcelamento de dívida? O acordo de parcelamento de dívida pode ser uma ocorrência bastante comum e até mesmo simples para fins de… Leia mais »
Modelo: Petição para informar conta bancária – CPC/15
1 – Petição nos autos para informar conta bancária No processo, pode ser necessário informar alguns dados, dentre eles a conta bancária a depender da situação. Veja, pode ocorrer de… Leia mais »