1 – Sobre o pedido de audiência de conciliação (art. 344 CPC): Pode acontecer de, no caso concreto, as partes tenham inicialmente manifestado desinteresse na audiência de conciliação, porém, no… Leia mais »
1 – Possibilidade de parcelamento das custas processuais (art. 98, § 6º do CPC): A Constituição Federal de 1988 garante aqueles que não possuem condições de arcar com as custas… Leia mais »
1 – O que é um acordo extrajudicial? Quando se fala em judiciário, logo se assimila a indissociável ideia de litígio. Porém, nem sempre é assim. As vezes é possível… Leia mais »
1 – Ação de divórcio litigioso: modelo, comentários e nuances. Em nosso último post falamos um pouco sobre o divórcio consensual e apresentamos um modelo de ação de divórcio consensual…. Leia mais »
1 – Como ficou a ação de divórcio no atual CPC? O Código de Processo Civil de 2015 regulamentou de forma mais efetiva e abrangente as ações de família, o… Leia mais »
I – Embargos de declaração novo CPC: o que são “embargos de declaração”? O Código de Processo Civil possui uma gama de recursos muito bem definidos em todo o seu… Leia mais »
1 – Petição de desarquivamento: para que serve? Você sabe para que serve uma “petição de desarquivamento”? O processo judicial não tramitará “eternamente”. Ele tem começo, meio e fim. Simples… Leia mais »
1 – Sobre a ação de cobrança: Há situações na vida em que, inevitavelmente, você terá que buscar o auxílio do judiciário. Se tivéssemos que apostar, certamente seria uma ação… Leia mais »
1 – O que é declaração de hipossuficiência? O tema gratuidade da justiça já foi objeto de estudo em nosso post “tudo sobre a justiça gratuita”. Portanto, hoje estudaremos a… Leia mais »
1 – Ação de alimentos (lei de alimentos): As demandas mais recorrentes na seara do direito de família são as ações que versam sobre alimentos. A ação de alimentos visa… Leia mais »
