Embargos de declaração – art. 1022, do CPC/15: modelo e comentários
I – Embargos de declaração novo CPC: o que são “embargos de declaração”? O Código de Processo Civil possui uma gama de recursos muito bem definidos em todo o seu… Leia mais »
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Modelo de petição de juntada – CPC/15
1 – Afinal, o que significa petição de juntada de documento? Uma das diligências mais recorrentes no processo judicial é juntada de documentos, que deve ser feita através de uma… Leia mais »
Indeferimento da Petição Inicial (art. 330, do CPC/15)
1 – Sobre a petição inicial e seus requisitos – art. 319 do CPC/15: Indeferimento da petição inicial será o assunto deste post. Como se sabe, a petição inicial é… Leia mais »
Direito Processual Civil (CPC/15): princípio do devido processo legal
1 – Princípios do Processo Civil – CPC/15: O atual Código de Processo Civil (CPC/15) traz em seu bojo uma extensa base principiológica, ou seja, um alicerce considerável de princípios… Leia mais »
Honorários Advocatícios conforme art. 85 do NCPC
I – Sobre os honorários advocatícios: Se tem algo que sempre é palco de questionamentos são os famigerados “honorários advocatícios”. Tema espinhoso (mas não deveria ser), que empolga o debate,… Leia mais »
Petição de desinteresse em audiência de conciliação – CPC/15
1 – Petição de desinteresse em conciliação: Como já discutido em artigos anteriores, o instituto da audiência de conciliação ganhou nova perspectiva com o atual Código de Processo Civil – CPC/15,… Leia mais »
Como agir em uma audiência de conciliação? Art. 334 CPC
1 – Aspectos relevantes sobre a audiência de conciliação: como se portar. Como agir em uma audiência de conciliação? Essa é uma pergunta que muitos jovens advogados se fazem. O… Leia mais »
Modelo de pedido de gratuidade da justiça no curso do processo
1 – Concessão da gratuidade da justiça no curso do processo. É possível a “concessão da justiça gratuita” no curso do processo, conforme § 1º, do art. 99, do Código… Leia mais »
Audiência de conciliação conforme – art. 334 do CPC/15
1 – Audiência de conciliação conforme NCPC – art. 334 do CPC: Uma das grandes novidades do Código de Processo Civil de 2015 – CPC, que entrou em vigor em… Leia mais »
Recurso contra a decisão que denega gratuidade da justiça
1 – Da decisão que denega gratuidade da justiça, cabe qual recurso? Publicamos alguns artigos sobre gratuidade da justiça neste blog, tais como: Aspectos gerais da gratuidade da justiça e… Leia mais »