pedido de audiência de conciliação

Modelo: pedido de audiência de conciliação (art. 334 CPC)

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1 – Sobre o pedido de audiência de conciliação (art. 344 CPC): Pode acontecer de, no caso concreto, as partes tenham inicialmente manifestado desinteresse na audiência de conciliação, porém, no… Leia mais »

parcelamento das custas

Modelo: Pedido de parcelamento das custas processuais – art. 98, § 6º do CPC

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1 – Possibilidade de parcelamento das custas processuais (art. 98, § 6º do CPC): A Constituição Federal de 1988 garante aqueles que não possuem condições de arcar com as custas… Leia mais »

acordo extrajudicial

Modelo: pedido de homologação de acordo extrajudicial (art. 487, inciso III, do CPC/15)

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1 – O que é um acordo extrajudicial? Quando se fala em judiciário, logo se assimila a indissociável ideia de litígio. Porém, nem sempre é assim. As vezes é possível… Leia mais »

modelo de divórcio litigioso

Modelo de divórcio litigioso, conforme CPC/15

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1 – Ação de divórcio litigioso: modelo, comentários e nuances. Em nosso último post falamos um pouco sobre o divórcio consensual e apresentamos um modelo de ação de divórcio consensual…. Leia mais »

modelo de divórcio consensual

Modelo de divórcio consensual, conforme CPC/15

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1 – Como ficou a ação de divórcio no atual CPC? O Código de Processo Civil de 2015 regulamentou de forma mais efetiva e abrangente as ações de família, o… Leia mais »

Embargos de declaração - art. 1.022 do CPC

Embargos de declaração – art. 1022, do CPC/15: modelo e comentários

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I – Embargos de declaração novo CPC: o que são “embargos de declaração”? O Código de Processo Civil possui uma gama de recursos muito bem definidos em todo o seu… Leia mais »

petição de desarquivamento

Modelo: petição de desarquivamento de processo (CPC/15)

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1 – Petição de desarquivamento: para que serve? Você sabe para que serve uma “petição de desarquivamento”? O processo judicial não tramitará “eternamente”. Ele tem começo, meio e fim. Simples… Leia mais »

ação de cobrança

Modelo de ação de cobrança: comentários e requisitos – CC/02

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1 – Sobre a ação de cobrança: Há situações na vida em que, inevitavelmente, você terá que buscar o auxílio do judiciário. Se tivéssemos que apostar, certamente seria uma ação… Leia mais »

declaração de hipossuficiência

Modelo de declaração de hipossuficiência (art. 98 do CPC/15)

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1 – O que é declaração de hipossuficiência? O tema gratuidade da justiça já foi objeto de estudo em nosso post “tudo sobre a justiça gratuita”. Portanto, hoje estudaremos a… Leia mais »