Categoria: Processo Civil

Modelo de pedido de gratuidade da justiça no curso do processo

1 – Concessão da gratuidade da justiça no curso do processo. É possível a “concessão da justiça gratuita” no curso do processo, conforme § 1º, do art. 99, do Código… Leia mais »

Recurso contra a decisão que denega gratuidade da justiça

1 – Da decisão que denega gratuidade da justiça, cabe qual recurso? Publicamos alguns artigos sobre gratuidade da justiça neste blog, tais como: Aspectos gerais da gratuidade da justiça e… Leia mais »

Modelo de pedido de gratuidade da justiça conforme CPC/15

1 – Modelo de pedido de gratuidade da justiça conforme NCPC. Na publicação de hoje apresentaremos um modelo de pedido de gratuidade da justiça feito na petição inicial. Anteriormente fizemos… Leia mais »

Como fazer uma boa petição de acordo com o CPC/15?

1 – Escrever uma boa petição é essencial. Se tem algo que é corriqueiro na vida do profissional do direito é o ato de peticionar, que é, basicamente, “pedir, requerer,… Leia mais »

Princípio da boa-fé processual conforme CPC/15

1 – CPC e o princípio da boa-fé processual: Um dos diferenciais do atual Código de Processo Civil (CPC/15) é que este consagrou, de forma explicita e/ou implícita, vários princípios… Leia mais »