I – Critérios para definição da competência: De início destacamos que abordaremos os conceitos de conexão e continência do Código de Processo Civil – CPC/15. A conexão e continência poderão,… Leia mais »
I – Pronunciamentos judiciais – art. 203 do CPC: o que é sentença? Sobre a indagação: “o que é sentença?” o Código de Processo Civil de 2015 – CPC/15, de… Leia mais »
1 – Comentários sobre o recurso de apelação cível (art. 1.009 do CPC/15): Em momento anterior analisamos de forma mais detida o recurso de apelação. Desta vez, abordaremos os aspectos… Leia mais »
1 – Recurso de apelação cível (art. 1.009 do CPC/15): Dentre os recursos cíveis, o recurso de apelação cível talvez seja o mais “popular”. Depois do termo “recorri da decisão”,… Leia mais »
Recursos no processo civil: o que é recurso? O processo judicial possui fases e procedimentos muito bem definidos. O Código de Processo Civil de 2015 – CPC/15 traz um desenho… Leia mais »
1 – O que é preparo recursal (art. 1.007 CPC/15)? Não sendo hipótese de gratuidade da justiça a parte recorrente deve recolher as chamadas “custas processuais”, comumente denominadas de “preparo… Leia mais »
1 – Sobre a petição de habilitação em processo em curso: No curso do processo, é possível que a parte troque de patrono (advogado). O novo causídico deve requerer sua… Leia mais »
1 – Inicialmente, devemos nos perguntar: o que é sentença? A extinção do processo é feita por meio de uma sentença, que pode ser com resolução de mérito ou sem… Leia mais »
1 – Modelo de petição para informar novo endereço do réu no processo: Como se sabe, o autor do processo deve informar o endereço do réu para citação, sob pena… Leia mais »
I – O que significa concluso para despacho? Na rotina forense é muito mais do que comum o uso expressões que podem causar certa “estranheza” para o jurisdicionado e até… Leia mais »
