Quais são os remédios constitucionais presentes em nosso ordenamento jurídico? Os remédios constitucionais, em síntese, são mecanismos constitucionais, melhor, ferramentas constitucionais que são entendidas como verdadeiras ações de cunho constitucional… Leia mais »
Superior Tribunal de Justiça aprova súmula de nº 648: Ontem, dia 19 de abril de 2021, foi publicada a súmula 648 do STJ (Superior Tribunal de Justiça). O STJ tem… Leia mais »
1 – Sobre o Habeas Corpus (art. 5º, inciso LXVIII, da CF/88): O Habeas Corpus é tido com um dos remédios de natureza constitucional mais “populares”, mesmo para as pessoas… Leia mais »
1 – O que é Habeas Corpus? Qual a natureza jurídica do Habeas Corpus? Ao contrário do que muitos pensam, o Habeas Corpus não é recurso. Isso mesmo, o Habeas… Leia mais »
