Valor da causa, conforme arts. 291 a 293 do CPC/15
1 – Como interpretar o “valor da causa no novo CPC”? O valor da causa constitui um dos chamados “requisitos da petição inicial”, logo, sua não atribuição ou colocação incorreta… Leia mais »
Categoria: Processo Civil
Perempção, conforme § 3º, do art. 486 do CPC/15
1 – O que se entende por perempção? A afinal, o que se entende por perempção? Trata-se de um conhecido fenômeno de natureza processual que se resume, basicamente, a perda… Leia mais »
Contestação com preliminar de inépcia da petição inicial
1 – Contestação preliminar de inépcia da petição inicial – inciso IV, do art. 337 do CPC: Neste post veremos um singelo modelo de contestação com preliminar de inépcia da… Leia mais »
Modelo de ação revisional de alimentos – art. 1.699 do CC/02
1 – Sobre a ação revisional de alimentos Em momento distinto, já falamos sobre a revisão dos alimentos anteriormente cominados, seja para majoração dos alimentos ou sua minoração (veja AQUI)…. Leia mais »
Impugnação à gratuidade da justiça – Conforme CPC/15
1 – Sobre a justiça gratuita – art. 98 do CPC/15 Sempre que determinado indivíduo não possuir capacidade econômica e financeira para suportar as custas e taxas processuais, ser-lhe-á concedida… Leia mais »
Modelo de réplica à contestação (art. 350 e 351 do CPC)
1 – Réplica a contestação à luz do Código de Processo Civil Em outra ocasião já abordamos e discutimos a réplica à contestação e suas hipóteses e fundamentos. Aqui veremos… Leia mais »
Réplica à contestação, conforme arts. 350 e 351 do CPC/15
1 – Como a “réplica à contestação” foi trata no NCPC? O procedimento de réplica à contestação previsto no atual Código de Processo Civil – CPC/15, não sofreu tantas alterações… Leia mais »
Pedido de suspensão do processo pela morte – art. 313 do CPC
1 – Modelo de pedido de suspensão do processo pela morte de um dos litigantes – inciso I, do art. 313 do CPC/15: Aqui veremos um simples modelo de pedido… Leia mais »
Modelo: Incorreção do valor da causa, conforme CPC/15
1 – Modelo de contestação com preliminar de incorreção do valor da causa – inciso III, do art. 337 do CPC/15 Já vimos em nosso post sobre preliminares de contestação,… Leia mais »
Contestação por inexistência ou nulidade de citação – CPC/15
1 – Contestação por inexistência ou nulidade de citação – inciso I, do art. 337 do CPC/15 A contestação é peça defensiva mais importante do réu, pois é nela que… Leia mais »