Categoria: Processo Civil

acordo de parcelamento de alimentos

Modelo: acordo de parcelamento de alimentos – inciso III, do art. 725 do CPC

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I – É possível firmar termo de acordo de parcelamento de alimentos eventualmente não adimplidos? Já abordamos em outros momentos o tema alimentos e aqui trataremos da hipótese de não… Leia mais »

acordo de parcelamento de dívida - CPC v.2

Modelo: acordo de parcelamento de dívida – art. 725, inciso III, do CPC/15

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I – É possível realizar acordo extrajudicial de parcelamento de dívida? O acordo de parcelamento de dívida pode ser uma ocorrência bastante comum e até mesmo simples para fins de… Leia mais »

amicus curiae, art. 133 do CPC v.3

O amicus curiae, conforme art. 138, do CPC/15

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1 – Amicus curiae e na sistemática do Código de Processo Civil do CPC – CPC/15 Você sendo da área jurídica ou não, já deve ter ouvido a expressão amicus… Leia mais »

ônus da prova - art. 373 do CPC - v.3

De quem é o ônus da prova, conforme CPC/15?

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1 – De quem é o ônus da prova? Comentários acerca do dever probatório no Código de Processo Civil de 2015? Na sistemática processual, como regra, quem alega suposto fato… Leia mais »

Direito em tese

Modelo: Petição para informar conta bancária – CPC/15

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1 – Petição nos autos para informar conta bancária No processo, pode ser necessário informar alguns dados, dentre eles a conta bancária a depender da situação. Veja, pode ocorrer de… Leia mais »

audiência de instrução e julgamento - art. 358 do CPC

Audiência de instrução e julgamento – CPC/15

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I – Audiência de instrução e julgamento: comentários aos arts. 358 a 368 do Código de Processo Civil de 2015 – CPC/15 A audiência de instrução e julgamento talvez seja… Leia mais »

o que é reconvenção - art. 343 do CPC

O que é reconvenção (art. 343, do CPC/15)?

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1 – Reconvenção, conforme art. 343 do CPC/15 O que é reconvenção? A reconvenção encontra amparo no art. 343, do Código de Processo Civil de 2015 – CPC/15. Como bem… Leia mais »

pedido - art. 322 do CPC v.3

Do pedido, conforme art. 322 e seguintes do CPC/15

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1 – Do pedido: comentários ao art. 322 e seguintes do Código de Processo Civil de 2015 O pedido compõe um dos requisitos, ou melhor, exigências que necessariamente deve observadas… Leia mais »

pedido de julgamento antecipado do feito - CPC v.2

Pedido de julgamento antecipado do feito – art. 355 do CPC

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1 – Julgamento antecipado do feito no CPC/15 Não é nenhuma novidade que se preenchidas as exigências legais, será possível que se julgue o feito de modo antecipado, conforme já… Leia mais »

distribuição por dependência - art. 286 do CPC

Distribuição por dependência – art. 286 do CPC/15

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I – Distribuição de uma ação judicial e a possibilidade de distribuição por dependência – arts. 284 e 285 do CPC/15 Toda ação judicial, após protocolo, será distribuída para um… Leia mais »