1 – Conforme CPC/15, os processos têm uma ordem cronológica para julgamento Não é novidade que o Código de Processo Civil de 2015 – CPC/15, introduziu no ordenamento jurídico institutos… Leia mais »
1 – Sobre o segredo de justiça – art. 189 do CPC/15: Antes de abordar o modelo de pedido de segredo de justiça faremos uma breve explanação sobre segredo de… Leia mais »
1 – Os processos são sempre públicos? Como regra, os processos são públicos. Contudo, alguns feitos tramitam em segredo de justiça, conforme art. 189, do Código de Processo Civil de… Leia mais »
1 – Ação de usucapião especial urbana – art. 1.240 do CC/02 Antes de abordar o modelo de ação de usucapião especial urbana, é necessário apontar algumas questões relevantes acerca… Leia mais »
1 – Poderes do juiz no do processo judicial brasileiro: Sendo o Magistrado o responsável pela condução do processo judicial, é natural que este possua poderes e prerrogativas para dirigir… Leia mais »
1 – Como ocorre a desconsideração da personalidade jurídica no Código de Processo Civil de 2015? A desconsideração da personalidade jurídica encontra-se regulamentada no art. 133 e seguintes do Código… Leia mais »
I – Contestação com preliminar de coisa julgada – inciso VII, do art. 337 do CPC/15 Anteriormente, tratamos do tema coisa julgada e hoje veremos um modelo de contestação de… Leia mais »
1 – Modelo: contestação com preliminar de litispendência – inciso V, do art. 337 do CPC/15 A preliminar de litispendência já foi devidamente abordada AQUI e de modo mais… Leia mais »
1 – Como identificar a litispendência no novo CPC? Conforme Código de Processo Civil de 2015, o que se entende por litispendência? Tal indagação se observa no § 3º, do… Leia mais »
1 – Como abordar a perempção na contestação? De início, destacamos que caso não possua entendimento sobre das preliminares de contestação, recomendamos a leitura do post “preliminares de contestação”. Partindo… Leia mais »
