Modelo: pedido de segredo de justiça – art. 189 do CPC
1 – Sobre o segredo de justiça – art. 189 do CPC/15: Antes de abordar o modelo de pedido de segredo de justiça faremos uma breve explanação sobre segredo de… Leia mais »
Processo em segredo de justiça – art. 189 do CPC
1 – Os processos são sempre públicos? Como regra, os processos são públicos. Contudo, alguns feitos tramitam em segredo de justiça, conforme art. 189, do Código de Processo Civil de… Leia mais »
Ação de Usucapião Especial Urbana – art. 1.240 CC/02
1 – Ação de usucapião especial urbana – art. 1.240 do CC/02 Antes de abordar o modelo de ação de usucapião especial urbana, é necessário apontar algumas questões relevantes acerca… Leia mais »
O que é uma ação judicial? CPC/15
1 – Afinal, o que é uma ação judicial? É bem comum de se ouvir ou ler a expressão “ação judicial”. Mas, o que é uma ação judicial? É mais… Leia mais »
Quais os poderes do Juiz no processo? Art. 139 do CPC/15
1 – Poderes do juiz no do processo judicial brasileiro: Sendo o Magistrado o responsável pela condução do processo judicial, é natural que este possua poderes e prerrogativas para dirigir… Leia mais »
Desconsideração da personalidade jurídica – art. 133 do CPC
1 – Como ocorre a desconsideração da personalidade jurídica no Código de Processo Civil de 2015? A desconsideração da personalidade jurídica encontra-se regulamentada no art. 133 e seguintes do Código… Leia mais »
Modelo de Habeas Data – inciso LXXII, do art. 5º da CF
1 – Modelo de Habeas Data – Inciso LXXII, do art. 5º da Constituição Federal de 1988 – CF/88 Aqui veremos um modelo de habeas data cabível na hipótese de… Leia mais »
Habeas Data – inciso LXXII, do art. 5º da CF/88
1 – O Habeas Data é o que se chama de “remédio constitucional” e possui amparo no inciso LXXII, do art. 5º da CF/88: Mas afinal, o que é Habeas… Leia mais »
Modelo de mandado de segurança individual – Lei 12.016/2009
Modelo de mandado de segurança individual – inciso LXIX do art. 5º da CF/88: O mandado de segurança é uma ação de cunho mandamental que tem como fim a tutela… Leia mais »
Mandado de Segurança (individual e coletivo) – Lei 12.016/09
1 – Mandado de Segurança – Lei 12.016/2009 O mandado de segurança integra o rol dos chamados remédios constitucionais, sendo, em verdade, mecanismos constitucionais que possui como intento garantir determinados… Leia mais »