1 – Importância da intimação e citação: O direito processual brasileiro (assim como em outros países desenvolvidos) possui uma série de regras princípios que o regem, tais como: contraditório, ampla… Leia mais »
1 – O que é deferimento e indeferimento? Entender os conceitos de deferimento e indeferimento é importante para que, no caso concreto, se possa compreender a decisão em sua essência…. Leia mais »
1 – Procedente e improcedente: O cotidiano jurídico é cheio de expressões que podem deixar a pessoa sem conhecimento na área confusa. Dito isso, hoje abordaremos os conceitos das expressões… Leia mais »
1 – Retratação e representação criminal: Inicialmente, destacamos que é possível a retratação no processo penal, porém existem limites para o exercício deste direito. A retratação será feita nos moldes… Leia mais »
1 – O que é substabelecimento? Um dos atos mais comuns na rotina forense é o substabelecimento. Mas o que seria um “substabelecimento”? Neste post veremos o que é e… Leia mais »
I – O que significa concluso para despacho? Na rotina forense é muito mais do que comum o uso expressões que podem causar certa “estranheza” para o jurisdicionado e até… Leia mais »
1 – Modelo de pedido de dispensa de fiança – Dispensa de fiança no processo penal: No dia a dia do operador do direito poderá ocorrer de eventualmente alguém seja… Leia mais »
1 – Lei ambiental e o crime de maus-tratos aos animais: A aprovação e sanção presidencial da Lei 14.064/2020 motivou a feitura deste post. O fato é que nos últimos… Leia mais »
1 – Estágio em direito: estágio na Defensoria Pública. É normal que o bacharelando em direito possua diversas dúvidas sobre como é um estágio em direito. Desse modo, arriscamos dizer… Leia mais »
1 – Melhor estágio para estudante de direito: Hoje falaremos sobre um assunto muito importante na vida acadêmica e profissional do bacharelando em Direito. Se você chegou até aqui foi… Leia mais »
