Composição do poder judiciário – art. 92 da CF/88
1 – Composição do Poder Judiciário Brasileiro, nos termos do art. 92 da CF/88 A composição do poder judiciário brasileiro está descrita no art. 92, da Constituição Federal de 1988… Leia mais »
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Resumo do informativo 699 do STJ O estudo dos informativos dos Tribunais Superiores é uma importante e indispensável ferramenta para quem estuda para concursos. Dito isso, hoje veremos o informativo… Leia mais »
1 – Súmula 609 do STJ: entendimento jurisprudencial acerca da negativa de cobertura de plano de saúde ocorrência de enfermidade preexistente: É indispensável a leitura de súmulas dos Tribunais Superiores,… Leia mais »