Categoria: Processo Civil

ato atentatório à dignidade da justiça - CPC

Ato atentatório à dignidade da justiça conforme CPC/15

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1 – Ato atentatório à dignidade da justiça como ferramenta de combate ao comportamento improbo das partes: No que diz respeito ao assunto “ato atentatório à dignidade da justiça”, é… Leia mais »

Direito em tese

Litigância de má-fé conforme art. 80 do CPC/15

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1 – Litigância de má-fé: objetivo e ocorrência no atual CPC/15: É sabido que a relação processual cível deve ser regida por princípios e regras. Dentre tais princípios, está o… Leia mais »

deveres das partes - art. 77 do CPC

Dos deveres das partes – art. 77 do CPC

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1 – Os deveres das partes e dos procuradores como uma consequência do princípio da boa-fé processual: O Código de Processo Civil de 2015 – CPC/15, foi elaborada sobre a… Leia mais »

Representação processual - art. 75 do CPC

Representação processual, conforme art. 75 do CPC

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1 – Representação processual, capacidade processual e sujeitos do processo: Antes de adentrar nos comentários da representação processual regulada pelo art. 75 do CPC/15, se mostra necessário relembrar que o… Leia mais »

sobre a incompetência absoluta e relativa - art. 63 do CPC

Incompetência absoluta e relativa, conforme art. 64 do CPC/15

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1 – Incompetência absoluta e relativa: A incompetência absoluta e relativa dizem respeito as atribuições para julgar determinado processo. O Código de Processo Civil de 2015 – CPC/15, em seu… Leia mais »

Julgamento antecipado da lide - art. 355 e 356 do CPC

Julgamento antecipado da lide – artigos 354 e 356 do CPC

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1 – Julgamento antecipado da lide – art. 355 do CPC/15: O julgamento antecipado da lide constitui modalidade de julgamento do feito realizado de modo antecipado, ou seja, uma resolução… Leia mais »

Seneamento do processo - art. 357 do CPC

Fase de saneamento do processo civil (art. 357 do CPC/15)

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1 – O que é a “fase de saneamento do processo”? Uma das fases que é pouco debatida e discutida na rotina forense diz respeito ao saneamento do processo. É… Leia mais »

mandado de intimação

Mandado de intimação – art. 269 do CPC/15

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1 – O que é um mandado de intimação? Art. 269 do CPC:   O mandado de intimação encontra-se disciplinado nos artigos 269 a 275 do Código de Processo Civil… Leia mais »

mandado de citação

Mandado de citação – art. 238 do CPC/15

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1 – Fundamento e importância da citação no processo civil: Anteriormente, abordamos as diferenças entre citação e intimação, porém nesta oportunidade buscaremos discutir com maior profundidade as nuances do mandado… Leia mais »

citação e intimação

Citação e intimação: entenda a diferença, conforme CPC/15

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1 – Importância da intimação e citação: O direito processual brasileiro (assim como em outros países desenvolvidos) possui uma série de regras princípios que o regem, tais como: contraditório, ampla… Leia mais »