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Tag: Recursos do CPC

taxatividade mitigada do agravo de instrumento - art. 1.015 do CPC

Taxatividade mitigada do agravo de instrumento (art. 1.015 CPC)

admin    26/07/2022 17/02/2024    Nenhum comentário em Taxatividade mitigada do agravo de instrumento (art. 1.015 CPC)

1 – Rol de cabimento do agravo de instrumento é de taxatividade mitigada O Superior Tribunal de Justiça – STJ sustenta que o rol de cabimento do agravo de instrumento… Leia mais »

Informativo STJ, Processo Civil    Agravo de Instrumento, art. 1.015 do CPC, Hipóteses de cabimento do agravo de instrumento, Não é possível a impetração de mandado de segurança após se definir que o rol de taxatividade mitigada do agravo de instrumento, O STJ entende que o rol do agravo de instrumento é de taxatividade mitigada, Recursos do CPC, Taxatividade mitigada decorrente da hipótese de inutilidade do julgamento posterior, Taxatividade mitigada do agravo de instrumento, Teoria da taxatividade mitigado do agravo de instrumento
Recursos do CPC

Recursos do CPC/15: quais são os tipos de recurso (art. 994)?

admin    05/12/2020 09/10/2022    Nenhum comentário em Recursos do CPC/15: quais são os tipos de recurso (art. 994)?

Recursos no processo civil: o que é recurso? O processo judicial possui fases e procedimentos muito bem definidos. O Código de Processo Civil de 2015 – CPC/15 traz um desenho… Leia mais »

Processo Civil    Agravo de Instrumento, agravo interno, Apelação, CPC, Embargos, Embargos de declaração, Recursos, Recursos do CPC, tipos de recursos do CPC

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