Modelo de pedido de gratuidade da justiça no curso do processo
1 – Concessão da gratuidade da justiça no curso do processo. É possível a “concessão da justiça gratuita” no curso do processo, conforme § 1º, do art. 99, do Código… Leia mais »
1 – Concessão da gratuidade da justiça no curso do processo. É possível a “concessão da justiça gratuita” no curso do processo, conforme § 1º, do art. 99, do Código… Leia mais »
1 – Da decisão que denega gratuidade da justiça, cabe qual recurso? Publicamos alguns artigos sobre gratuidade da justiça neste blog, tais como: Aspectos gerais da gratuidade da justiça e… Leia mais »
1 – Modelo de pedido de gratuidade da justiça conforme NCPC. Na publicação de hoje apresentaremos um modelo de pedido de gratuidade da justiça feito na petição inicial. Anteriormente fizemos… Leia mais »