Tag: Gratuidade da justiça

Impugnação à gratuidade da justiça – Conforme CPC/15

1 – Sobre a justiça gratuita – art. 98 do CPC/15 Sempre que determinado indivíduo não possuir capacidade econômica e financeira para suportar as custas e taxas processuais, ser-lhe-á concedida… Leia mais »

Recurso contra a decisão que denega gratuidade da justiça

1 – Da decisão que denega gratuidade da justiça, cabe qual recurso? Publicamos alguns artigos sobre gratuidade da justiça neste blog, tais como: Aspectos gerais da gratuidade da justiça e… Leia mais »

Modelo de pedido de gratuidade da justiça conforme CPC/15

1 – Modelo de pedido de gratuidade da justiça conforme NCPC. Na publicação de hoje apresentaremos um modelo de pedido de gratuidade da justiça feito na petição inicial. Anteriormente fizemos… Leia mais »