Tag: Flexibilização do art. 1.015 do CPC

Cabe mandado de segurança em face de decisão interlocutória - MS

Cabe mandado de segurança em face de decisão interlocutória?

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1 – Informativo 684 do STJ: impossibilidade de cabimento de mandado de segurança em face de decisão interlocutória. Em recente decisão, o Superior Tribunal de Justiça – STJ, no informativo… Leia mais »

gratuidade da justiça

Tudo sobre gratuidade da justiça – art. 98, do CPC/15

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1 – Sobre a gratuidade da justiça: Se tem algo que é rotina na prática forense é o pedido de gratuidade da justiça, inerente a gratuidade da justiça. Antes da… Leia mais »