Captação clandestina de sinal de TV não constitui furto
1 – Captação clandestina de sinal de TV através do chamado “Gato Net” (ou seria “gatonet”?) constitui crime? Com o aumento da oferta de canais por assinatura, uma conduta escusa… Leia mais »
Tag: Crime de furto
Gato de energia: pode ser furto de energia ou estelionato
1 – Gato de energia: quais tipos penais são cabíveis? Uma prática antiga e bastante reprovável em nosso cotidiano se trata do ilícito conhecido como “gato de energia”. Conforme o… Leia mais »
Furto privilegiado – art. 155, § 2º, do CP
1 – Crime de furto – crime contra o patrimônio: Em outros momentos já falamos sobre o crime de furto (art. 155 do CP) e furto praticado durante o repouso… Leia mais »
Crime de furto (art. 155 do CP): conceito e comentários
1 – Furto: crime contra o patrimônio O crime de furto está inserido no rol de crimes contra o patrimônio. Todo tipo penal se destina a tutela de um ou… Leia mais »