Súmula 630 do STJ: confissão no tráfico de drogas
1 – Crime de Tráfico de drogas, consumo de drogas e a confissão espontânea: Neste post abordaremos a confissão espontânea nos crimes de tráfico de drogas (art. 33 da Lei… Leia mais »
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Confissão espontânea – art. 65, inciso III, “d”, do CP
1 – Confissão espontânea: confissão simples e confissão qualificada: A confissão espontânea é uma das mais conhecidas causas atenuantes de pena. Porém, apesar de parecer algo simples, algumas discussões sempre… Leia mais »