Tag: Concessão justiça gratuita

Impugnação à gratuidade da justiça – Conforme CPC/15

1 – Sobre a justiça gratuita – art. 98 do CPC/15 Sempre que determinado indivíduo não possuir capacidade econômica e financeira para suportar as custas e taxas processuais, ser-lhe-á concedida… Leia mais »

Modelo de declaração de hipossuficiência (art. 98 do CPC/15)

1 – O que é declaração de hipossuficiência? O tema gratuidade da justiça já foi objeto de estudo em nosso post “tudo sobre a justiça gratuita”. Portanto, hoje estudaremos a… Leia mais »

Modelo de pedido de gratuidade da justiça no curso do processo

1 – Concessão da gratuidade da justiça no curso do processo. É possível a “concessão da justiça gratuita” no curso do processo, conforme § 1º, do art. 99, do Código… Leia mais »