Tag: Teoria da taxatividade mitigado do agravo de instrumento

taxatividade mitigada do agravo de instrumento - art. 1.015 do CPC

Taxatividade mitigada do agravo de instrumento (art. 1.015 CPC)

      Nenhum comentário em Taxatividade mitigada do agravo de instrumento (art. 1.015 CPC)

1 – Rol de cabimento do agravo de instrumento é de taxatividade mitigada O Superior Tribunal de Justiça – STJ sustenta que o rol de cabimento do agravo de instrumento… Leia mais »