Litispendência, conforme § 3º, do art. 337 do CPC/15
1 – Como identificar a litispendência no novo CPC? Conforme Código de Processo Civil de 2015, o que se entende por litispendência? Tal indagação se observa no § 3º, do… Leia mais »
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O que são as preliminares de contestação (art. 337, do CPC)?
1 – Sobre a contestação e as preliminares de contestação: Ainda sobre o tema contestação, vimos em aspectos gerais da contestação, que está é a defesa escrita do réu e… Leia mais »