Acordo extrajudicial de guarda compartilhada – CPC/15
1 – É possível definir a guarda através de aguardo extrajudicial: Não é nenhuma novidade que é possível, no curso do processo ou antes dele (de forma extrajudicial), quando existir… Leia mais »
Tag: guarda
Modelo: acordo extrajudicial de guarda unilateral – CPC/15
1 – É possível realizar transação extrajudicial de guarda? A guarda, unilateral ou na modalidade compartilhada, pode ser objeto de deliberação em acordo de natureza extrajudicial com posterior homologação judicial…. Leia mais »
Guarda dos filhos (unilateral e compartilhada) – art. 1583
1 – Guarda judicial à luz do Código Civil (art. 1.583 do CC): Um dos temas mais recorrentes em direito de família é a “guarda dos filhos”, principalmente no que… Leia mais »
O que é família substituta? – Art. 28 ECA
1 – Comentários sobre a colocação em família substituta: A família substituta constitui meio idôneo capaz para, mediante ordem judicial, colocar a criança ou adolescente em família (entidade familiar) diversa… Leia mais »