1 – Petição de renúncia à pretensão autoral (renúncia o direito de ação): Modelo de petição de renúncia à pretensão autoral (do direito que fundamenta a ação). Eventualmente, o autor,… Leia mais »
1 – Petição de consentimento do réu para desistência da ação após oferecimento da contestação – § 6º, do art. 485 do CPC/15 A todo tempo, desde que antes de… Leia mais »
1 – Pedido de extinção do processo por abandono da causa pelo autor e consequências jurídicas Proposta a ação judicial, o Código de Processo Civil de 2015 – CPC/15 exige… Leia mais »
1 – O que se entende por perempção? A afinal, o que se entende por perempção? Trata-se de um conhecido fenômeno de natureza processual que se resume, basicamente, a perda… Leia mais »
1 – Modelo: Petição de extinção do processo pela morte do autor – inciso IX, do art. 485 do CPC É possível que no curso do feito e antes do… Leia mais »
I – Pronunciamentos judiciais – art. 203 do CPC: o que é sentença? Sobre a indagação: “o que é sentença?” o Código de Processo Civil de 2015 – CPC/15, de… Leia mais »
1 – Inicialmente, devemos nos perguntar: o que é sentença? A extinção do processo é feita por meio de uma sentença, que pode ser com resolução de mérito ou sem… Leia mais »
