Acordo extrajudicial de guarda compartilhada – CPC/15
1 – É possível definir a guarda através de aguardo extrajudicial: Não é nenhuma novidade que é possível, no curso do processo ou antes dele (de forma extrajudicial), quando existir… Leia mais »
1 – É possível definir a guarda através de aguardo extrajudicial: Não é nenhuma novidade que é possível, no curso do processo ou antes dele (de forma extrajudicial), quando existir… Leia mais »
1 – Sobre a ação de guarda ou ação de regulamentação de guarda: Em outra oportunidade já discutimos o instituto da guarda (recomendamos a leitura) presente no Código Civil e… Leia mais »
1 – Guarda judicial à luz do Código Civil (art. 1.583 do CC): Um dos temas mais recorrentes em direito de família é a “guarda dos filhos”, principalmente no que… Leia mais »