Modelo: ação de guarda (art. 33 do ECA)
1 – Resumo sobre a ação de guarda (art. 33 do ECA): Já temos alguns posts abordando tanto a guarda prevista no Código Civil como a guarda amparada no ECA,… Leia mais »
Categoria: ECA
Guarda no ECA – art. 33: colocação em família substituta
1 – Como funciona a guarda no ECA? Um tema que talvez cause certa controvérsia é a guarda no ECA (Estatuto da Criança e Adolescente), sobretudo se comparado com a… Leia mais »
O que é família substituta? – Art. 28 ECA
1 – Comentários sobre a colocação em família substituta: A família substituta constitui meio idôneo capaz para, mediante ordem judicial, colocar a criança ou adolescente em família (entidade familiar) diversa… Leia mais »
Regulamentação do direito de visitas – art. 1.589 do CC/02
1 – Sobre o direito de visitas – art. 1.589 do CC/02: O ramo do direito conhecido como “direito de família” compreende diversos temas e assuntos de grande relevância, podendo… Leia mais »