Tag: art. 28 do ECA

ação de guarda (art. 33 do ECA)

Modelo: ação de guarda (art. 33 do ECA)

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1 – Resumo sobre a ação de guarda (art. 33 do ECA): Já temos alguns posts abordando tanto a guarda prevista no Código Civil como a guarda amparada no ECA,… Leia mais »

guarda no ECA - art. 33 do ECA. v.2

Guarda no ECA – art. 33: colocação em família substituta

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1 – Como funciona a guarda no ECA? Um tema que talvez cause certa controvérsia é a guarda no ECA (Estatuto da Criança e Adolescente), sobretudo se comparado com a… Leia mais »

família substituta

O que é família substituta? – Art. 28 ECA

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1 – Comentários sobre a colocação em família substituta: A família substituta constitui meio idôneo capaz para, mediante ordem judicial, colocar a criança ou adolescente em família (entidade familiar) diversa… Leia mais »