Modelo: ação de guarda (art. 33 do ECA)
1 – Resumo sobre a ação de guarda (art. 33 do ECA): Já temos alguns posts abordando tanto a guarda prevista no Código Civil como a guarda amparada no ECA,… Leia mais »
Tag: ação de guarda
Modelo: Ação de guarda unilateral – art. 1.583 do CC
1 – Sobre a ação de guarda ou ação de regulamentação de guarda: Em outra oportunidade já discutimos o instituto da guarda (recomendamos a leitura) presente no Código Civil e… Leia mais »