O que é sentença? Conceito e elementos, conforme CPC/15
I – Pronunciamentos judiciais – art. 203 do CPC: o que é sentença? Sobre a indagação: “o que é sentença?” o Código de Processo Civil de 2015 – CPC/15, de… Leia mais »
Tag: elementos da sentença
I – Pronunciamentos judiciais – art. 203 do CPC: o que é sentença? Sobre a indagação: “o que é sentença?” o Código de Processo Civil de 2015 – CPC/15, de… Leia mais »