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Tag: art. 124 da LEP

Modelo de pedido de saída temporária

Modelo de pedido de saída temporária – art. 122 da LEP

admin    08/03/2022 11/04/2023    Nenhum comentário em Modelo de pedido de saída temporária – art. 122 da LEP

1 – Modelo de pedido da saída temporária (art. 122 da LEP) Segue modelo de pedido saída temporária, fundado no art. 122 da Lei de Execução Penal (LEP). Para que… Leia mais »

Execução Penal, Modelos    art. 122 da LEP, art. 123 da LEP, art. 124 da LEP, Hipóteses de saída temporária, Modelo de pedido de saída temporária, Modelo de pedido de saída temporária para visitar á familia, Pedido de saída temporária, Requisitos da saída temporária, Saída temporária
Saída temporária, conforme art. 122 da LEP

Saída temporária – art. 122 da LEP

admin    24/02/2022 01/07/2023    Nenhum comentário em Saída temporária – art. 122 da LEP

1 – Saída temporária, conforme art. 122 e seguintes da Lei de Execução Penal – LEP A saída temporária, ora prevista no art. 122 e seguintes da Lei de Execução… Leia mais »

Execução Penal    art. 122 da LEP, art. 123 da LEP, art. 124 da LEP, Prazo da saída temporária, Prazo máximo da saída temporária, Quem concede a saída temporária?, Quem pode pedir a saída temporária?, requisitos para saída temporária, Saída temporária

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